AA Prefeitura de Itatiba apresentou o Projeto de Lei nº 61/2025, que promete botar ordem na poluição sonora da cidade.
📜 O Que é o Projeto de Lei?
Na última quarta-feira (12/03), o prefeito Thomás Capeletto de Oliveira apresentou o Projeto Itatiba Mais Segura, que chega com um pacote de ações para controlar o ruído excessivo.
Está proibido:
- Sons incômodos nas ruas e estabelecimentos.
- Vibrações e ruídos perturbadores.
- Festinhas transformadas em carnaval dentro de lugares sem isolamento acústico.
Música ao vivo? Pode, desde que o local tenha tratamento acústico e siga os limites da norma NBR 10151. Ah, e som alto de carros ou motos pode render multa e até apreensão.
🔴 O que é infração grave neste PL?
✅ Quando a ocorrência for registrada em local:
- 🏥 Próximo a estabelecimentos sensíveis: Atendimento de saúde, acolhimento de crianças e idosos, ou abrigo de animais.
- 🚶 Com aglomeração de pessoas: Na rua, impedindo ou prejudicando o trânsito de veículos e pedestres.
- 🎶 Música ao vivo sem autorização: Apresentação sem permissão do órgão municipal competente.
- ⏰ Funcionamento após as 22h: Sem concessão de horário especial.
🟡 O que é infração média?
✅ Ocorrência registrada em local:
- 🔊 Funcionamento até as 22h com nível de ruído elevado.
🟢 O que é infração leve?
✅ Ocorrência registrada em local:
- 🛑 Sem histórico de autuação anterior por perturbação do sossego.
👮 Quem Vai Fiscalizar?
Pensou que ia escapar? Pois saiba que a fiscalização será feita por:
- Agentes de Trânsito municipais
- Guarda Municipal
- Fiscais de Desenvolvimento Econômico e Habitação
E se precisar, a Polícia Militar e a Polícia Civil também entram na jogada. Além disso, as provas coletadas podem vir de imagens, vídeos, registros de decibelímetros ou até filmagens das câmeras corporais dos agentes. Sem escapatória!
💰 Multas Pesadas: Prepare o Bolso!
A Prefeitura não economizou nos valores das multas. Confira:
- R$ 1.000: Infrações leves
- R$ 3.000: Infrações médias
- R$ 10.000: Infrações graves
E tem mais:
- Reincidência? A multa dobra.
- Repetiu pela terceira vez? Multa triplica e o estabelecimento pode ser fechado, com cassação do alvará de funcionamento.
🚗 Escapamentos Barulhentos na Mira
Sabe aqueles escapamentos modificados ou motos que acordam a vizinhança inteira? Estão na lista! Alterou o escapamento ou decidiu andar sem ele? Pode preparar o dinheiro para a multa. E não adianta sair correndo, porque a fiscalização está bem equipada.
🚦 Fim das Vendas e Malabarismos nos Semáforos
Já imaginou um semáforo sem vendedores ou malabaristas? Pois bem, o Decreto nº 8166 vai proibir isso!
- Comércio ambulante nos semáforos? Proibido.
- Apresentações artísticas que atrapalham o trânsito? Proibido também.
Além disso, há uma medida solidária: se os artistas ou vendedores estiverem em situação de rua, as equipes de acolhimento social vão entrar em ação para ajudar.
🏠 Resumo: Todo Mundo Merece Paz
Este projeto promete transformar Itatiba em um lugar mais tranquilo para se viver, com regras claras e fiscalização eficiente. Ninguém merece perder noites de sono por causa de escapamentos barulhentos ou festas sem limite, certo?
Agora, é torcer para a Câmara aprovar e para os “barulhentos” entenderem o recado: sossego é prioridade! 😉
